Revisão de juros em contratos de empréstimos

Você sabia que em alguns casos é possível revisar os juros cobrados em contratos de empréstimos? Contudo, a abusividade deve ser analisada com cuidado, considerando o contexto de cada contrato. Passe para o lado e entenda mais! Em alguns casos é possível revisar os juros cobrados em um contrato de empréstimo, principalmente quando se verifica […]

Qual a função do contrato social?

Quando da criação de uma empresa são criadas regras que definem como será configurada a estrutura empresarial. Nesse cenário, são definidas cláusulas que tecem desde a distribuição de dividendos entre sócios até a sucessão empresarial. O contrato social visa proteger os sócios e seus interesses, e tem um papel importante na constituição de uma empresa, […]

Pacto antenupcial, o que você precisa saber.

O pacto antenupcial é um instrumento legal para definir os interesses do casal que visa a proteção das relações econômicas da família. Ele pode estabelecer regras para o regime de bens durante a união dos cônjuges bem como para definir o patrimônio em caso de separação. Esse acordo é essencial quando os noivos optam por […]