Bem de família: união estável após a hipoteca pode garantir a impenhorabilidade do imóvel
Você deu um imóvel em hipoteca e agora tem família morando nele? Em alguns casos, ele pode ser reconhecido como bem de família e ficar protegido da penhora. O entendimento do STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, se a união estável e o nascimento de filho ocorreram depois da hipoteca, o imóvel […]
A renda da madastra, pode de fato, influenciar na pensão?
Uma questão que frequentemente surge no âmbito do Direito de Família e gera muitas dúvidas é sobre a possibilidade de a renda da companheira do genitor — a chamada “madrasta” — ser considerada no cálculo da pensão alimentícia. Essa é, de fato, uma realidade jurídica? Em certas circunstâncias, a renda da atual companheira pode, sim, […]