A Ação 1097 é um direito trabalhista relevante para os funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil, especialmente aqueles vinculados à Diretoria de Tecnologia (DITEC), em Brasília.
Quem pode executar essa ação
A execução pode ser requerida por bancários e bancárias do Banco do Brasil que atuam ou atuaram em Brasília, especificamente lotados na DITEC.
O objetivo é garantir o cumprimento de direitos reconhecidos judicialmente, principalmente em situações relacionadas à redução da jornada de trabalho ou mudança de função.
Quem se enquadra na Ação 1097
Têm direito à execução da Ação 1097 os profissionais que:
- Trabalham ou trabalharam na DITEC, em Brasília;
- Tiveram alteração de jornada, passando de 8h para 6h diárias;
- Ou assumiram funções gratificadas, geralmente nas categorias de Analista de TI A, B ou C.
Essas situações caracterizam mudanças contratuais que podem gerar diferenças salariais ou de jornada, cabendo análise jurídica específica para confirmar a elegibilidade à execução.
Por que é importante buscar orientação jurídica
Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando o histórico funcional e a documentação de cada servidor ou servidora. A Vivian Vasconcelos Advocacia atua na análise detalhada desses direitos, orientando sobre valores devidos, documentos necessários e procedimentos para execução da ação.
Se você é ou foi funcionário(a) do Banco do Brasil e se enquadra nos critérios acima, é fundamental buscar orientação jurídica para garantir seus direitos.
