Se um herdeiro reside sozinho em um imóvel de herança por 15 anos ou mais, sem contestação dos demais herdeiros, existe a possibilidade de pedir a propriedade por usucapião (posse exclusiva e sem oposição).

Você sabe qual é a melhor solução para se proteger nesse caso?

Um contrato de comodato escrito pode garantir que o imóvel siga pertencendo a todos os herdeiros. Nessa situação, quem mora no imóvel pode ser obrigado a pagar aluguel aos outros herdeiros ou firmar acordos formais para regularizar o uso e proteger seus direitos.

Com isso, a posse é reconhecida como empréstimo temporário, sem “animus domini” — ou seja, sem transformar em posse definitiva, e assim inibindo possíveis ações de usucapião por parte do herdeiro

Dica prática: mesmo dentro de família, formalizar esse contrato garante transparência e proteção para todos.

Conte conosco para elaborar o comodato personalizado para o seu caso específico.