A pensão alimentícia, ao longo do tempo, passou por mudanças significativas no entendimento do Judiciário.

Um Olhar Histórico

Antigamente, a mulher era vista como responsável exclusiva pelo cuidado dos filhos, enquanto o homem trabalhava para sustentar a família.

Após o divórcio, muitas mulheres enfrentavam grande vulnerabilidade, sem formação ou experiência no mercado de trabalho.

A Atualidade e a Regra da Transitoriedade

Atualmente, o Judiciário tem aplicado a regra da transitoriedade da pensão alimentícia. Isso significa que os alimentos têm caráter provisório, visando oferecer um tempo de transição ao beneficiário.

Normalmente, o prazo pode variar entre 1 e 3 anos, permitindo que a pessoa busque formação ou se reintegre ao mercado de trabalho. No entanto, tudo depende de caso a caso, e nem sempre essa regra será aplicada.

Análise do Caso Concreto

A fixação da pensão alimentícia leva em conta diversos fatores, dentre eles destacamos:

• Formação acadêmica: Analisa se o beneficiário possui qualificação ou experiência para buscar um emprego.
• Capacidade de trabalho: Verifica se a pessoa está em condições físicas e psicológicas de exercer atividade remunerada.
• Idade: Em situações de idade avançada ou impossibilidade de reinserção no mercado de trabalho, a pensão pode ser fixada de forma contínua, garantindo o sustento necessário.

No entanto, tudo depende de caso a caso, e nem sempre essa regra será aplicada.

O Objetivo da Pensão Alimentícia

O objetivo da pensão alimentícia provisória não é gerar dependência, mas sim garantir um período adequado para recomeçar de forma digna.

Cada caso deve ser avaliado com atenção, considerando as circunstâncias específicas de quem necessita da pensão.