No Direito do Trabalho, o dano moral em ricochete tem ganhado relevância, trazendo novas interpretações sobre a reparação de danos emocionais. Mas você sabe o que isso significa? Passe para o lado para entender mais sobre o assunto.

O dano moral em ricochete ocorre quando um terceiro (vítima indireta) sofre sofrimento emocional devido a um dano sofrido diretamente por outra pessoa (vítima direta).

Exemplos práticos

• Acidente de trabalho fatal – Quando um empregado falece em um acidente de trabalho, seus familiares podem solicitar reparação por danos morais reflexos (ricochete).

• Assédio moral – Casos de assédio moral que causam traumas psicológicos podem afetar não apenas a vítima, mas também pessoas próximas a ela.

O que diz a jurisprudência?

O dano moral em ricochete é presumido para familiares próximos da vítima direta, como:
– Cônjuge
– Companheiro(a)
– Filhos
– Pais

Novos arranjos familiares também podem ser considerados, desde que haja comprovação de vínculo emocional intenso.

Prazo prescricional

O prazo para entrar com uma ação de dano moral em ricochete na Justiça do Trabalho pode variar, sendo geralmente de dois ou três anos.

Para evitar a perda do direito à indenização, é essencial buscar reparação o quanto antes.